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O que é o Declaração de Trabalho Autônomo?
A Declaração de Trabalho Autônomo comprova que o declarante exerce atividade profissional de forma independente, sem vínculo empregatício. É exigida por bancos, programas de crédito e financiamentos para autônomos que não possuem contracheque ou CTPS assinada.
Quando usar o Declaração de Trabalho Autônomo
- Comprovar atividade profissional em banco ou financeira
- Financiamento imobiliário sem carteira assinada
- Comprovação de vínculo profissional para plano de saúde
- Registro em programas governamentais de microcrédito
Perguntas frequentes sobre Declaração de Trabalho Autônomo
Declaração de trabalho autônomo e declaração de renda são a mesma coisa?
São complementares, mas distintas. A de trabalho autônomo confirma que a pessoa exerce atividade profissional independente. A de renda informa os valores recebidos. Para financiamentos, geralmente pedem as duas.
Autônomo tem direito à aposentadoria?
Sim, mas deve contribuir por conta própria ao INSS como contribuinte individual. A alíquota é de 20% sobre o salário de contribuição (ou 11% ou 5% em alguns planos simplificados).